Atuação Técnica e Estratégica em Defesa dos Direitos Fundamentais

Nossa equipe atua com excelência em todas as fases do processo penal, oferecendo consultoria jurídica criminal completa e defesa técnica personalizada, com foco na garantia dos direitos e liberdades individuais.

Inquérito Policial e Procedimento Investigatório

• Defesa em prisões em flagrante e audiências de custódia
• Acompanhamento de oitivas de investigados, testemunhas e vítimas
• Monitoramento contínuo dos andamentos processuais e investigativos

Defesa em Processos Criminais

• Análise aprofundada do caso e das provas
• Elaboração de defesas e recursos
• Atuação perante Tribunais Superiores
• Revisões e reabilitações criminais

Execução Penal

• Pedidos de progressão de regime e livramento condicional
• Indulto e comutação de penas
• Remição e revisão de cálculos de pena
• Acompanhamento de exames criminológicos
• Defesa em faltas disciplinares e transferências

Acordos e Soluções Negociadas

• Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
• Acordo de Não Perseguição Penal (ANPP)
• Transação Penal e Colaboração Premiada
• Acordos de Leniência

Atuação em Defesa da Vítima

Além da defesa criminal, prestamos assessoria jurídica à vítima, atuando desde a fase de investigação até a ação judicial, inclusive com oferecimento de queixa-crime e atuação como assistente de acusação.

ATUAÇÃO DEFENSIVA DE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS

• Defesa em procedimentos administrativos junto ao Ministério Público, como Notícias de Fato, Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis
• Defesa em sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares
• Assessoria estratégica para agentes públicos e privados, com foco em prevenção de riscos e mitigação de responsabilidades legais

ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA

• Defesa de agentes públicos e privados em Ações Civis Públicas e Ações por Improbidade Administrativa.
• Atuação em Ações Populares e Mandados de Segurança, oferecendo suporte jurídico completo em todas as fases do processo.
• Consultoria preventiva para tomada de decisões estratégicas, evitando litígios e promovendo segurança jurídica.

LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS

• Elaboração de impugnações e defesas em processos licitatórios.
• Análise detalhada e assessoria em contratos públicos, garantindo conformidade legal e proteção dos interesses do cliente.
• Consultoria para gestão de contratos e compliance, com foco em eficiência e transparência.

ASSESSORIA JURÍDICA A CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS

• Elaboração de Registros de Candidatura e orientação completa sobre a Legislação Eleitoral.
• Análise de elegibilidade e suporte na realização de convenções partidárias.
• Consultoria estratégica para planejamento de campanhas e compliance eleitoral.

DEFESA EM AÇÕES ELEITORAIS

• Atuação em Ação de Impugnação de Candidatura (AIC), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).
• Defesa sólida em todas as fases processuais, garantindo a proteção dos direitos do candidato ou partido.
• Atuação em casos de compra de votos, falsificação de documentos eleitorais e abuso de poder.
• Elaboração de recursos eleitorais, contestações de resultados e defesa contra atos administrativos da Justiça Eleitoral.

ACOMPANHAMENTO DE PROPAGANDA ELEITORAL

• Orientação sobre propaganda permitida e regulamentação de redes sociais.
• Defesa em casos de abuso de poder, propaganda irregular ou condutas vedadas.

FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

• Assessoria em arrecadação, doações e limites legais de campanha.
• Acompanhamento da prestação de contas eleitorais e análise detalhada de recursos financeiros.

ACOMPANHAMENTO DE MANDATO ELETIVO

• Registro e regularização de atos administrativos durante o mandato.
• Consultoria jurídica contínua sobre a legislação aplicável ao exercício do cargo.